A Gerência de Auditoria de Varejo e Serviços (Geav) desenvolveu duas ações de auditoria com resultados expressivos, recolhidos em agosto. Na primeira, o foco foi uma grande rede de Hipermercados com indícios de venda de produtos com alíquota de ICMS inferior à devida. "Nesse caso elaboramos uma auditoria comparando qual alíquota o contribuinte utilizou com a que deveria ter sido utilizada, apurando a diferença pro-fisco" explicou o gerente do Geav, Luciano Corrêa Caldas. Foram lavrados três autos de infração, reconhecidos e quitados pelo contribuinte com recolhimento efetivo de R$ 5,5 milhões de reais.
A outra auditoria recolheu R$ 1 milhão em ICMS após apuração de contribuinte do ramo de material de construção. "Nesse outro caso buscamos identificar o recolhimento do ICMS Substituição Tributária, onde o contribuinte tinha a responsabilidade pelo recolhimento do imposto, mas não recolheu", explicou o gerente. De acordo com Luciano, por meio dos levantamentos dos dados fiscais, os auditores apuraram diferença de ICMS de Substituição Tributária no valor de R$ 1 milhão, o mesmo que foi efetivamente recolhido ao cofre público goiano através de auto-regularização dos contribuintes.
Comunicação Setorial - Sefaz