A partir da próxima semana, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) intensificará a fiscalização quanto à qualidade dos combustíveis comercializados em Goiás. Atualmente, existe no Estado cerca de 1.300 postos de combustíveis. De ontem (terça-feira) até sexta-feira (30), 14 servidores da Secretaria estão sendo treinados por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para ajudar na fiscalização.
Paulo de Aguiar Almeida, supervisor da Gerência de Combustíveis, diz que o treinamento com técnicos da ANP foi possível porque a Secretaria renovou mais um convênio de cooperação com a agência. “De acordo com convênio firmado em julho deste ano, atividades antes restritas à agência reguladora agora poderão ser realizadas pela Sefaz”, informou.
Os contribuintes que se sentirem lesados ou que suspeitarem de combustíveis adulterados devem fazer as denúncias pelos canais da Sefaz na internet: www.sefaz.go.gov.br, pela Ouvidoria no 08007078081 e ainda pelo telefone com a Gerência de Combustíveis: 3269-2300.
O supervisor explica que a iniciativa visa à proteção do consumidor, que terá a certeza de utilizar produtos com qualidade e que a fiscalização in loco é importante para coibir fraudes fiscais. “Nós faremos a verificação da regularidade cadastral do contribuinte, a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica, o cumprimento das obrigações acessórias, a medição dos estoques em tanques de combustíveis, bem como o teste de qualidade do produto”, explicou Paulo.
De acordo com dados da ANP, o Estado de Goiás está em conformidade com as normas internacionais legais de comercialização de combustíveis. Segundo a agência, até 3% de não conformidade com os índices de qualidade está dentro do aceitável. Em Goiás, a ANP estima que apenas 2% dos postos estão não conformidade com a legislação.
Comunicação Setorial- Sefaz