A apresentação do sistema de Fiscalização Inteligente Seletiva (FIS) chamou atenção dos participantes do 58º Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). Lançado na abertura do evento pela secretária da Fazenda Ana Carla Abrão Costa, o FIS foi detalhado na tarde desta quinta-feira pelo coordenador do programa, auditor Eugênio César da Silva, para os servidores da Sefaz e representantes de outros estados. “Esse sistema é um marco para a Receita goiana e nos coloca à frente no combate à sonegação e à concorrência desleal e em busca da justiça fiscal”, afirmou o superintendente da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior.
O FIS consiste em um sistema inteligente criado pelos auditores da própria Sefaz que envolve uso mais racional da mão de obra fiscal com auxílio de tecnologias de prospecção e cruzamento de grande volume de dados, disponíveis para o trabalho dos auditores em trânsito. Segundo o coordenador do programa, o primeiro passo foi a criação de um ambiente big data que gera uma ampla rede de relacionamento entre contribuintes, sócios, contadores, pessoas físicas e jurídicas, representantes de empresas, placas de veículos, carteiras de motoristas, entre outros.
De acordo com Eugênio, os dados da Sefaz são cruzados, em tempo real, com informações de parceiros como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agetop e Secretaria de Segurança pública (SSP). “Com auxílio das antenas da ANTT e leitores ópticos, por exemplo, podemos identificar o contribuinte suspeito de sonegação em qualquer lugar do país só pela placa do veículo, antes mesmo de ser abordado pelo fisco” explicou Eugênio.
Uso da ferramenta: O sistema já é utilizado na fiscalização do IPVA. “Leitores ópticos identificam contribuintes em situação irregular pela leitura da placa do veículo, e apenas esses identificados com indícios são fiscalizados”, explica o gerente de Arrecadação e Fiscalização da Sefaz, Paulo Aguiar.
No caso do monitoramento do ICMS, os dados ficam disponíveis para uso dos auditores em computadores e smartphones. São gerados alertas automáticos sobre veículos com indícios de irregularidades. “Se o suspeito identificado a partir do big data, que acabou de emitir uma nota destinada a Goiás, estiver passando no Rio Grande do Sul, por exemplo, teremos condição de saber onde ele está”, detalhou Paulo Aguiar.
Para o gerente, o FIS torna o trabalho de fiscalização muito mais eficiente e menos custoso para o Estado. “Na forma convencional temos um universo grande de veículos para fiscalizar, sem saber qual pode estar com irregularidade no trânsito de mercadorias ou não. A partir desse sistema a abordagem será focada naqueles que há indícios de sonegação”, ressaltou.
A previsão do Superintendente da Receita é que o sistema, que já está funcionando parcialmente, esteja em pleno uso até o final do ano. “O custo de sonegação certamente ficará mais alto à medida em que o fisco se torna mais eficiente”, finalizou Adonídio Neto Vieira Júnior.
Comunicação Setorial – Sefaz
Foto: Denis Marlon